Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

O qual é este divórcio?

O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, não sendo mais necessário tempo mínimo de casamento ou separaçãeste prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de maneira consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante este divórcio, certos direitos devem ser observados:

???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado pelo casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separação do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao de que a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese do quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos ESTES pais.

???? Direito de convivência (visitas)
O genitor qual nãeste reside usando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem o bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido no casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

exatamente com este fim do casamento, certos deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de maneira proporcional às condições por cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento de pensãeste e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando o desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ óptima-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

este acompanhamento por 1 profissional do Direito é fundamental para garantir qual os direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.